TC - Visão Geral

A planilha CalculoTC apura o tempo de contribuição, eliminando concomitâncias e admitindo conversão de tempo especial em comum e conversão inversa.

Neste tutorial vamos dar instruções básicas sobre o uso da planilha.

Usando a planilha

Roteiro simplificado para apurar o tempo de contribuição:

  1. Na aba ConfigurarContagem, utilize o campo Reafirmação da DER para inserir mais de uma data de referência para o término da contagem. Exemplo: contagem até a citação.
  2. Na aba TCDiscriminado, defina a classificação do período, especificando, por exemplo, se é tempo especial. Se você deixar a informação em branco, o período será computado como tempo comum. No campo Modificador, você pode alterar manualmente o fator de conversão, caso o fator de conversão pré-definido não esteja correto ou esteja em desacordo com o entendimento do juízo.
  3. Na aba TCAdicionado, você pode incluir o tempo líquido constantes de CTCs, como, por exemplo, no caso de contagem recíproca, quando precisar inserir o tempo líquido informado pelo regime próprio.
  4. Na aba Modificadores, você pode alterar a carência apurada, a fim de adequá-la ao entendimento do juízo.
  5. O resultado da contagem de tempo encontra-se na aba verde Demonstrativo.