CriterioCorrecao D9
0.###############
VALUE_IN_RANGE OpcoesCorrecao!A:A
Seleciona o critério de atualização adotado pelo Magistrado.
CriterioJuros D11
0.###############
VALUE_IN_RANGE OpcoesJuros!A:A
Seleciona o critério de apuração dos juros de mora adotado pelo Magistrado.
CriterioReajuste D5
0.###############
VALUE_IN_RANGE OpcoesReajuste!A:A
Seleciona a base de cálculo inicial para incidência dos reajustes da renda mensal do benefício.
DataAtualizacao D13
=IF(ISNUMBER(DataAtualizacaoInformada);IF(VLOOKUP(EOMONTH(DataAtualizacaoInformada;-2)+1;{CompetenciaIndices\IF(MID(CriterioCorrecao;1;1)="1";IndiceAtualizacao;IndiceRes134)};2)<>0;DataAtualizacaoInformada;EOMONTH(DataAtualizacaoInformada;-2)+1);"")
dd/MM/yyyy
DATE_IS_VALID_DATE
Indica a data de atualização do cálculo.
DataAtualizacaoInformada D12
dd/MM/yyyy
DATE_IS_VALID_DATE
DataInicioIPCAEInformada D10
mm"/"yyyy
HonorariosContratuaisBaseJuros I15
=IF(ISNUMBER(HonorariosContratuaisBaseJurosModificada);HonorariosContratuaisBaseJurosModificada;SUMIFS(TotalJuros;Competencia;"<"&EOMONTH(HonorariosContratuaisDataApuracao;-1)+1))
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Base de cálculo formada pela soma dos juros de mora para apuração dos honorários contratuais. A função “FIMMÊS(HonorariosContratuaisDataApuração;-1)” permite apurar valores até o último dia do mês anterior a data da apuração.
HonorariosContratuaisBaseJurosModificada J15
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Indica valor diverso do total apurado como base de juros, inserido manualmente.
HonorariosContratuaisBasePrincipal I14
=IF(ISNUMBER(HonorariosContratuaisBasePrincipalModificada);HonorariosContratuaisBasePrincipalModificada;SUMIFS(PrincipalTotalAtualizado;Competencia;"<"&EOMONTH(HonorariosContratuaisDataApuracao;-1)+1))
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Base de cálculo formada pela soma dos valores principais para apuração dos honorários contratuais. A função “FIMMÊS(HonorariosContratuaisDataApuração;-1)” permite apurar valores até o último dia do mês anterior à data da apuração.
HonorariosContratuaisBasePrincipalModificada J14
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Indica valor diverso do total apurado como base do principal, inserido manualmente.
HonorariosContratuaisDataApuracao I13
=IF(ISNUMBER(HonorariosContratuaisDataApuracaoModificada);HonorariosContratuaisDataApuracaoModificada;DataAtualizacao)
dd/MM/yyyy
Indica a data de apuração dos honorários contratuais, caso não haja modificadores assume a data da atualização do cálculo.
HonorariosContratuaisDataApuracaoModificada J13
dd/MM/yyyy
DATE_IS_VALID_DATE
Indica data diversa da atualização do cálculo para apuração dos honorários contratuais, inserida manualmente.
HonorariosContratuaisLimite I16
=IF(ISNUMBER(HonorariosContratuaisLimiteModificado);HonorariosContratuaisLimiteModificado;0)
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Assume limite de honorários contratuais quando indicado no campo modificadores
HonorariosContratuaisLimiteModificado J16
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Indica teto fixado como limite de honorários contratuais, inserido manualmente.
HonorariosContratuaisPercentual I12
=IF(ISNUMBER(HonorariosContratuaisPercentualModificado);HonorariosContratuaisPercentualModificado%;0)
0.00%;(0.00%)[Red];-
Assume o percentual a ser aplicado na apuração dos honorários contratuais, quando indicado no campo modificadores
HonorariosContratuaisPercentualModificado J12
#,##0.00
Inserir manualmente o percentual a ser aplicado na apuração dos honorários contratuais.
HonorariosSucumbenciaisBaseIncidencia I8
=IF(ISNUMBER(HonorariosSucumbenciaisBaseIncidenciaModificada);HonorariosSucumbenciaisBaseIncidenciaModificada;IF(MID(OpcaoHonorarios;1;1)="3";ValorDaCausa;SUMIFS(IF(PercentualAcordo;TotalMesAcordo;IF(RenunciaOpcao="Sim";TotalMesAposRenuncia;TotalMes));Competencia;"<"&EOMONTH(HonorariosSucumbenciaisDataApuracao;-1)+1)))
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Somatória dos totais (principal atualizado + juros de mora) apurados por mês de competência. A função “FIMMÊS(HonorariosSucumbenciaisDataApuração;-1)” permite apurar valores até o último dia do mês anterior à data da apuração.
HonorariosSucumbenciaisBaseIncidenciaModificada J8
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Indica valor diverso do total apurado como base de incidência, inserido manualmente.
HonorariosSucumbenciaisDataApuracao I7
=IF(ISNUMBER(HonorariosSucumbenciaisDataApuracaoModificada);EOMONTH(HonorariosSucumbenciaisDataApuracaoModificada;-1)+1;IF(MID(OpcaoHonorarios;1;1)="3";EOMONTH(Protocolo;-1)+1;DataAtualizacao))
dd/MM/yyyy
Indica a data de apuração dos honorários sucumbenciais, caso não haja modificadores assume a data da atualização do cálculo.
HonorariosSucumbenciaisDataApuracaoModificada J7
dd/MM/yyyy
DATE_IS_VALID_DATE
Indica data diversa da atualização do cálculo para apuração dos honorários sucumbenciais, inserida manualmente.
HonorariosSucumbenciaisLimite I9
=IF(ISNUMBER(HonorariosSucumbenciaisLimiteModificado);HonorariosSucumbenciaisLimiteModificado;0)
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Assume limite de honorários sucumbenciais quando indicado no campo modificadores
HonorariosSucumbenciaisLimiteModificado J9
#,##0.00;(#,##0.00)[Red];-
Indica teto fixado como limite de honorários sucumbenciais, inserido manualmente.
HonorariosSucumbenciaisPercentual I6
=IF(ISNUMBER(HonorariosSucumbenciaisPercentualModificado);HonorariosSucumbenciaisPercentualModificado%;0)
0.00%;(0.00%)[Red];-
Assume o percentual a ser aplicado na apuração dos honorários sucumbenciais, quando indicado no campo modificadores
HonorariosSucumbenciaisPercentualModificado J6
#,##0.00
Inserir manualmente o percentual a ser aplicado na apuração dos honorários sucumbenciais.
IndiceTeto D6
0.###############
Indica o índice de limitação ao teto do salário de benefício, a ser reposto no termo da Lei nº 8.870/94 ou Lei nº 8.880/94.
OpcaoHonorarios J5
#,##0.00
VALUE_IN_RANGE OpcoesHonorarios!A:A
PercentualAcordo D17
0.00%